A JUIT Tecnologias Para o Direito S.A. ("JUIT", "nós", "nosso" ou "nossa") está comprometida com a proteção da sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma de pesquisa de jurisprudência, jurimetria e inteligência artificial jurídica ("Plataforma").
Ao utilizar nossa Plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Por favor, leia este documento com atenção para entender nossas práticas referentes aos seus dados pessoais.
Informação que coletamos
1.1. Informações que você nos fornece
Coletamos as seguintes informações quando você se cadastra e utiliza nossa Plataforma:
Para pessoas físicas:
Nome completo
Endereço de e-mail
Telefone
CPF (para fins de verificação de identidade e prevenção de fraudes)
Para pessoas jurídicas:
Razão social
E-mail
CNPJ
Endereço completo
1.2. Informações coletadas automaticamente
Quando você utiliza nossa Plataforma, coletamos automaticamente determinadas informações sobre seu dispositivo e suas interações com a Plataforma, incluindo:
Dados de uso e navegação (utilizando ferramentas como Segment, Matomo e Heap)
Endereço IP
Tipo de navegador e dispositivo
Sistema operacional
Páginas visitadas e funcionalidades utilizadas
Data e hora de acesso
Tempo gasto na Plataforma
Padrões de pesquisa e consulta
1.3. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, analisar o uso da Plataforma e personalizar os serviços. Estas tecnologias nos auxiliam a:
Manter você conectado à sua conta
Lembrar suas preferências e configurações
Analisar como você utiliza nossa Plataforma
Melhorar a qualidade dos nossos serviços
2. Como utilizamos suas informações
Utilizamos as informações coletadas para os seguintes propósitos:
Fornecer, manter e melhorar nossa Plataforma
Processar assinaturas e pagamentos
Personalizar sua experiência
Desenvolver novos recursos e funcionalidades
Enviar comunicações relacionadas ao serviço
Responder a suas solicitações e fornecer suporte
Prevenir atividades fraudulentas e garantir a segurança da Plataforma
Cumprir obrigações legais e regulatórias
3. Compartilhamento de Informações
JUIT não compartilha suas informações pessoais com terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias:
Com prestadores de serviços que nos auxiliam a operar nossa Plataforma (como processadores de pagamento, no caso a Stripe, que possui sua própria política de privacidade)
Quando exigido por lei, ordem judicial ou processo legal
Para proteger os direitos, propriedade ou segurança da JUIT, nossos usuários ou o público
No contexto de uma fusão, aquisição ou venda de ativos, desde que a entidade que receber os dados se comprometa a respeitar esta Política de Privacidade
4. Segurança das Informações
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou destruição, incluindo:
Criptografia de dados em trânsito e em repouso
Controles de acesso rigorosos
Desenvolvimento seguindo as recomendações da OWASP (Open Web Application Security Project)
Revisões regulares de segurança
Embora nos esforcemos para proteger suas informações pessoais, nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Portanto, não podemos garantir sua segurança absoluta.
5. Retenção de Dados
Retemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei, especialmente de acordo com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Quando suas informações pessoais não forem mais necessárias para os propósitos para os quais foram coletadas, elas serão excluídas ou anonimizadas, a menos que a retenção seja necessária para cumprir obrigações legais.
6. Seus Direitos
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos em relação às suas informações pessoais:
Direito de acesso: Você pode solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais.
Direito de correção: Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, exceto nos casos previstos em lei.
Direito de portabilidade: Embora atualmente não oferecemos a funcionalidade de exportação de dados, estamos trabalhando para implementá-la em breve.
Direito de revogação do consentimento: Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento.
Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@juit.com.br.
7. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de informação. Recomendamos que você revise esta política regularmente. A data da última atualização será sempre indicada no início deste documento.
Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou mediante aviso em nossa Plataforma antes de entrarem em vigor.
8. Contato
Se você tiver dúvidas, preocupações ou sugestões sobre esta Política de Privacidade ou nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@juit.com.br.
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